Educação da mulher em Portugal : entre finais do século xix e início do século xx: O Instituto de Odivelas

Aula na Casa da Luz, Almanach Bertrand, 1903, p. 366-369.

Dormitório na Casa da Luz, Almanach Bertrand, 1903, p. 366-369.

Recreio - Já em Odivelas, após as obras de adaptação, In Portugal Militar, Nº 2, 1º ano, Fevereiro de 1903, p.19.

O Instituto de Odivelas (Infante D. Afonso) foi fundado pelo Infante D. Afonso Henriques, (1865 - 1920), Duque do Porto e Condestável do Reino, a 14 de janeiro de 1900.

A cerimónia de inauguração oficial foi presidida pelo Rei D. Carlos e contou com a presença da Família Real e de individualidades civis e militares. O ato oficial, com a assinatura do termo de inauguração, seguido de festa e de jantar, teve lugar no casa dos condes de Mossâmedes, na Estrada da Luz, em Lisboa. Igualmente ali, na chamada Casa da Luz, funcionou provisoriamente a escola, com 17 alunas, enquanto decorreram as obras no edifício do antigo Mosteiro de Odivelas. Em novembro de 1902, o Instituto Infante D. Affonso passou a funcionar nas instalações renovadas.

1. Da “iniciativa simpática” à inauguração.

Em 1898, um grupo de oficiais do Regimento n.º 1 de Infantaria da Rainha (D. Maria Pia) teve, de acordo com o jornal O Século de 27 de fevereiro, “uma iniciativa sympatica [e se] lembrou da fundação de um collégio para a educação das filhas de oficiais, nos mesmos termos do collégio militar”.

Também segundo a imprensa da época, “Foi um capitão d’esse regimento, o senhor Alfredo António Alves, quem alvitrou a fundação de um estabelecimento, analogo ao Colegio Militar, para educação e instrucção de filhas de officiaes, o qual, alem dos indispensáveis conhecimentos litterarios, desse ás educandas uma profissão honesta e em harmonia com a profissão dos paes.” E mais adiante: “… foi uma commissão solicitar da rainha D. Maria Pia, e de seu filho o infante D. Affonso, o patrocínio dos seus nomes e da sua influencia para a instituição nascente”. (Almanach Bertrand de 1903).

Entretanto, iniciaram-se os trabalhos preparatórios com a formação da Comissão Executiva, presidida pelo Infante D. Afonso, com vista à elaboração das bases dos Estatutos e à organização económica da futura instituição de ensino.

Ainda em 1898, a 4 de junho, a Rainha D. Maria Pia e o Infante D. Afonso visitaram o Mosteiro de Odivelas, edifício pedido ao Ministério da Fazenda para casa do futuro estabelecimento militar de ensino. Tal pedido acontecera dias antes, num ofício datado de 27 de maio onde o Infante D. Afonso indicava: “… edifício que muito convem seja o Convento de Odivellas, que magnificamente se presta aquelle fim." (Arquivo Histórico das Finanças – Institutos Religiosos, Freiras).

Por Decreto de 30 de maio de 1834 tinham sido extintas as Ordens Religiosas em Portugal e os bens dos mosteiros e conventos, quer masculinos, quer femininos, tornaram-se “bens da Fazenda Nacional”, ou seja, património do Estado. Em 1886, com a morte da última abadessa, o Mosteiro de Odivelas foi incorporado na Fazenda Nacional. Finalmente, a 6 de agosto de 1902 seria lavrado o auto de entrega do antigo convento, incluindo a propriedade rústica “Valle das Flores”, ao Instituto Infante D. Afonso.

A 9 de março de 1899, o Rei D. Carlos aprovou o Estatuto do Instituto Infante D. Afonso. Eis um excerto do seu Artigo 2º:

“Sob a protecção de Suas Magestades e Altezas é criado um colégio para instrução e educação de filhas (…) de oficiais combatentes e não combatentes da armada e dos exercitos do reyno e do ultramar, com a finalidade, (…) de dar as alunas a necessaria educação moral e religiosa, uma instrução geral e, alem disso, a instrução profissional que possa, de futuro, criar-lhes os precisos meios de subsistência.” (Ordem do Exército n.º 2 – 9 de março de 1899).

A criação do Instituto Infante D. Afonso teve, inicial e especialmente, como finalidade instruir e educar órfãs filhas de oficiais mortos em combate ou por doença. Com esse propósito fora, igualmente, criado o Real Colégio Militar, em 1803. Em França, já anteriormente, em 1807, tinha sido criado um colégio em Saint-Denis, próximo de Paris, a Maison d’ Éducation de La Légion d’Honneur, destinado às filhas dos oficiais franceses da Légion d’Honneur.

Os estatutos do colégio francês serão estudados e constituirão uma das fontes para a redação dos primeiros Estatutos do Instituto Infante D. Afonso. De referir que desde 1977, o IO e a MELH mantêm um intercâmbio anual, cultural e de línguas.

No dia 14 de janeiro de 1900 nasceu o Instituto Infante D. Afonso. O Conselheiro e General Luiz Augusto Pimentel Pinto foi o seu primeiro Diretor, (de 14 de janeiro de 1900 a 14 de outubro de 1911), e Albertina Lopes de Assis Gonçalves foi a Aluna nº 1.

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